
O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a
Formação Profissionais (Quadro EQAVET), instituído pela Recomendação do
Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para
melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à
disposição das autoridades e dos operadores de EFP ferramentas comuns para a
gestão da qualidade assentes numa forte articulação entre os diferentes stakeholders
(decisores políticos, organismos reguladores, operadores de EFP, alunos/formandos,
profissionais de EFP e de orientação, encarregados de educação, empresários e outros
parceiros sociais) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua
da eficiência da oferta.
Dada a importância estratégica da garantia da qualidade na EFP, a ANQEP, I.P. definiu
um modelo de alinhamento dos sistemas de garantia da qualidade com o Quadro
EQAVET que permite abranger, não apenas as escolas profissionais, como também as
restantes tipologias de operadores de EFP com oferta de formação inicial para jovens
de nível de 4 do Quadro Nacional de Qualificações.
Neste contexto, pretende-se que a implementação de sistemas de garantia da
qualidade alinhados com o Quadro EQAVET permita o enraizamento de uma cultura de
melhoria contínua que é estratégica para o Sistema Nacional de Qualificações e que
seja motor para o reforço da confiança nas modalidades de dupla certificação do
Sistema, concorrendo para:
- a maior atratividade da EFP junto dos jovens e encarregados de educação;
- a credibilização do sistema de EFP;
- o envolvimento nos processos de garantia da qualidade da oferta de EFP por
parte dos empregadores;
- a notoriedade da EFP junto da população em geral.
Oferta Formativa 2020/2021
O Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes está em fase de implementação de sistemas de
garantia da qualidade alinhados com o Quadro EQAVET (Quadro de Referência Europeu de
Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais).
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